PNBL - Plano Nacional de Banda Larga do Governo

PNBL - Plano Nacional de Banda Larga do Governo

A intenção é oferecer velocidade de 1 Mbps com preços a partir de R$ 35.
Telebrás é a gestora do plano, que terá parceria de operadoras de telefonia.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que o governo entrou em acordo com as teles sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet com velocidade de 1 Mbps para todo o país, com custo de R$ 35 ao mês para os assinantes. Entenda como funciona o PNBL:

O que é o Plano Nacional de Banda Larga?
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) teve seu lançamento oficial em maio de 2010. Seu objetivo é massificar até 2014 a oferta de acessos de internet banda larga para a população.

Qual a velocidade da banda larga que o PNBL deve oferecer? Qual o preço?
A intenção é oferecer velocidade de 1 Mbps com preços a partir de R$ 35. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pela maioria das operadoras custam a partir de R$ 39,90, considerando os preços de São Paulo. A banda larga poderá chegar a R$ 29,90 nos estados que aceitarem retirar o ICMS do serviço.

Para baixar um arquivo de 1,2 GB da internet com conexão de 1 Mbps, o usuário levaria 2h40, em média.

Quantas pessoas devem ser beneficiadas pelo PNBL?
A expectativa do governo é disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014.

Qual a participação do governo no PNBL? E das operadoras de telefonia?A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) é a gestora do plano e as empresas privadas atuarão de forma complementar, levando o serviço ao usuário final. A Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público.

Quanto vai custar ao país a criação do PNBL?

A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas.

Na época do anúncio do plano, a previsão do custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos,  era de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficou encarregado de emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

Quais cidades devem ter acesso à internet barata?Em agosto de 2010, a Telebras divulgou uma lista com as 100 primeiras cidades a receber o PNBL. A maior parte das cidades, que têm uma população conjunta de 14 milhões de pessoas, fica nas regiões Nordeste (58) e Sudeste (30).

Os estados com mais cidades listadas são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 8 cada. Nenhuma dos cem municípios fica nos estados da região Sul. No Norte, apenas Tocantins, com 6 cidades, entrou na lista. Já o Centro-Oeste será beneficiado com a implantação do projeto em 6 municípios goianos.

Outros detalhes:

Banda larga a R$ 35 terá limite de download de 300 MB por mês

Restrição é para acesso fixo; para móvel, serão 150 MB mensais

A previsão é de que o plano esteja disponível para compra em 90 dias e os novos planos de acesso terão um limite mensal de download de 300 MB para internet fixa e de 150 MB para a móvel, no plano básico que custará R$ 35.

Ao atingir este limite, o cliente poderá optar por reduzir a velocidade de conexão ou pagar o excedente para manter a velocidade. Este limite de 300 MB permite que se baixe 60 músicas em formato MP3 ou dois episódios de um seriado americano com 22 minutos de duração cada. Como um filme costuma ter entre 700 MB e 1,4 GB, o limite dos planos do PNBL não permitira que o usuário baixasse um longa sem sofrer redução de velocidade ou ter que pagar um valor adicional.

O governo assinou um acordo com as empresas Telefonica, Oi, CTBC e Sercomtel, que devem ter uma meta anual de cobertura de municípios - a expectativa é de que todos tenham cobertura em 2014, quando acontece a Copa do Mundo do Brasil.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não soube no entanto informar o valor das multas que as empresas terão que pagar em caso de descumprimento da meta - além de multa, as empresas estarão sujeitas a outras sanções.
Pacote
Será possível comprar somente o serviço de internet, mas as empresas também poderão oferecer pacotes que incluam serviço de telefone fixo, segundo o PNBL. Para ter acesso à internet móvel, os clientes terão que comprar um modem, cujo valor ainda não foi divulgado.
Para o ministro, a velocidade de 1Mbps oferecida pelo plano não é baixa e metada das conexões atuais do Brasil estão abaixo dessa velocidade. "Estamos elevando o patamar", assegurou. Além disso, o ministro disse também que o acordo prevê uma oferta "em larga escala" de internet a 5Mbps de velocidade até 2014. O ministro acredita que a velocidade do PNBL avance com os anos.


Operadoras móveis como Claro e TIM estão negociando com o governo. Ainda segundo a Folha apurou, a TIM está perto de fechar um acordo.

Em um primeiro momento, as teles que aderirem ao PNBL poderão vender pacotes combinados de telefonia e internet. Contudo, a isenção de imposto só poderá incidir sobre a banda larga.

A Oi venderá o combo (telefone e internet) cobrando R$ 35 pela internet (sem isenção) ou R$ 29,80 (com isenção) mais R$ 30 (sem isenção) para também entregar telefone fixo.

As operadoras estarão livres para ofertar também TV paga assim que a Anatel liberar definitivamente as licenças de TV a cabo.

Nos locais onde as operadoras não levarem acessos de internet ao consumidor, elas serão obrigadas a alugar a capacidade de suas centrais para terceiros, principalmente pequenos provedores, a preços de referência.